EULA (Termos de Uso)
Versão 2026-02-13
1. Aceitação
Ao criar uma conta e/ou utilizar a plataforma Darwin Education ("Plataforma"), você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso.
2. Finalidade educacional
A Plataforma é voltada para estudo e preparação acadêmica. Ela não substitui orientação médica, nem deve ser utilizada para diagnóstico, decisão terapêutica ou atendimento clínico.
3. Conta e segurança
Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta. Em caso de suspeita de uso indevido, entre em contato com o time.
4. Conteúdo e propriedade intelectual
A Plataforma, seus textos, layouts, marcas e funcionalidades podem ser protegidos por direitos de propriedade intelectual. Você recebe uma licença limitada, revogável e não exclusiva para acesso e uso pessoal/educacional, conforme estes Termos.
5. Dados e melhorias
Podemos coletar e processar dados relacionados ao uso da Plataforma (por exemplo: eventos de navegação, desempenho, respostas, estatísticas de estudo e feedback) para operar, manter e melhorar o produto, sempre buscando minimizar dados e aplicar boas práticas de segurança.
6. Consentimento para pesquisa acadêmica
Opcionalmente, você pode autorizar o uso dos seus dados para fins de pesquisa acadêmica. Quando habilitado, os dados poderão ser utilizados para análises científicas sobre aprendizagem, item response theory, desempenho e melhoria de experiência educacional.
- Buscamos utilizar dados agregados e/ou pseudonimizados sempre que possível, e limitar o acesso apenas a pessoas autorizadas.
- Você pode retirar o consentimento a qualquer momento, e isso passa a valer para usos futuros.
Observação: este texto é um modelo operacional e não substitui aconselhamento jurídico ou de comitê de ética (CEP/IRB) quando aplicável.
7. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando uma atualização exigir nova aceitação, você poderá ser solicitado(a) a revisar e aceitar a versão vigente para continuar usando áreas autenticadas.
8. Contato
Em caso de dúvidas, solicite esclarecimentos ao time Darwin. Se você foi redirecionado(a) aqui por um bloqueio de acesso, volte para a tela de consentimento.